ARQUITETURA DE REFERÊNCIA PARA O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (OPENPEC)

Abstract

Nos últimos anos o Ministério da Saúde tem feito um esforço a fim de melhorar os sistemas de saúde, dentre as iniciativas, destaca-se a estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), que tem como principal objetivo informatizar e melhorar os atendimentos de saúde no âmbito da atenção básica nacional. Atualmente, o sistema mais importante da atenção básica é o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), responsável por registrar dados de atendimentos de saúde. O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) disponibiliza uma versão do PEC, mas os municípios podem optar por versões desenvolvidas localmente. Este artigo descreve a arquitetura de um projeto de Software Livre que atenda aos requisitos da estratégia e-SUS AB e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e que contenha funcionalidades similares ao PEC. Esse sistema, intitulado OpenPEC, tem como principal vantagem o fato de ser de código aberto, permitindo a edição e adição de novas utilidades, além de possibilitar que o projeto esteja sempre evoluindo. O OpenPEC está sendo desenvolvido com base nas documentações oficiais disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, utilizando linguagens e técnicas de programação web modernas. O código do projeto pode ser encontrado no repositório de códigos online GitHub através do link https://github.com/openpec/OpenPEC, permitindo a contribuição de terceiros na implementação do OpenPEC e o seu uso pelos municípios.