FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: PERSPECTIVAS DA LITERATURA

Abstract

Objetivo: Discorrer sobre as mudanças no financiamento na atenção básica a saúde brasileira a partir da literatura Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada por meio da seleção de artigos científicos publicados em periódicos indexados nas bases de dados do Scientific Eletronic Library (SCIELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Google Acadêmico (GA),utilizando os descritores extraídos do DeCS: Atenção básica, financiamento da assistência à saúde, sistema único de saúde, saúde pública. Foram selecionados apenas artigos em português entre os anos de 2014 a 2020, tendo a busca de dados ocorrida em março a agosto de 2020. Resultados e Discussões: A amostra foi composta por onze estudos, que demonstravam as principais mudanças na legislação com a publicação das portarias 2.436 e 3.392 em 2017 e com elas possíveis avanços e/ou retrocessos. Portarias estas que descrevem como deve se dar o processo de trabalho e o financiamento da AB no Brasil. Considerações finais: Considerando as mudanças elencadas na PNAB/2017 observa-se opiniões positivas e negativas, sendo as principais delas atreladas a questões do financiamento, disponibilidade de adequação profissional e jornada de trabalho, que por vezes não possui resolutividade viável diante da realidade populacional/nacional do país.