ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ENSAIOS CLÍNICOS E PATENTES SOBRE TUBERCULOSE: UM ESTUDO QUANTITATIVO E QUALITATIVO SOBRE A EVOLUÇÃO EM DUAS DÉCADAS

Abstract

O trabalho apresenta a análise comparativa entre ensaios clínicos e patentes sobre tuberculose em nível mundial nos últimos 20 anos. Identificaram-se 1005 ensaios clínicos distribuídos em 94 países, e 5563 patentes depositadas em 96 países. Para a recuperação dos ensaios clínicos e das patentes foram utilizados, respectivamente, a plataforma ICTRP® da Organização Mundial da Saúde e o sistema ORBIT® da empresa Questel®. Por meio de análise quantitativa e qualitativa, observou-se um padrão de similaridade entre as instituições patrocinadoras dos ensaios clínicos e titulares das patentes; os países nos quais foram conduzidos os ensaios clínicos e depositados as patentes; os produtos finais resultantes dos ensaios clínicos e os domínios tecnológicos, aliados as CIPs, das patentes depositadas. Em síntese, sugere-se que sejam criadas novas políticas públicas que estimulem a sinergia entre ensaios clínicos e patentes, ambos nacionais, no intuito de induzir um caminho seguro para independência tecnológica e, consequentemente, melhor desempenho no combate à tuberculose no Brasil.