ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS: ANÁLISE A PARTIR DA AVALIAÇÃO EXTERNA DO PMA/CEO, 2014, BRASIL

Abstract

Realizou-se um estudo transversal avaliando o trabalho em rede da odontologia para pacientes com necessidades especiais (PNE) nos centros de especialidades odontológicas (CEO) com dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, PMAQ/CEO. A especialidade PNE estava presente em 90% dos CEO com 72,8% dos profissionais concentrando no Sudeste e Nordeste. Houve diferenças regionais na organização dos serviços, porém, observou-se, na maioria dos CEO: protocolos clínicos orientando os encaminhamentos (66,7%); usuários referenciados com termo por escrito/meio eletrônico (75,6%); sem cotas pré-definidas para encaminhamento para PNE (82,2%); tratamento completo às pessoas com deficiência (PcD) (82,7%) e referência hospitalar para casos que necessitavam anestesia geral/sedação (59,7%). Dos entrevistados, 67,1%, afirmaram que a especialidade de PNE demanda apoio matricial. A educação permanente era ofertada para 49,5% das equipes. O estudo mostrou distribuição regional desigual dos CEO habilitados em PNE o que representa barreira no acesso aos serviços a esse público; necessidade de incentivar o matriciamento e educação permanente a fim de aumentar a resolubilidade das demandas das PcD na atenção básica e especializada e organizar os fluxos desses usuários na rede. Os resultados permitiram conhecer melhor a organização do atendimento odontológico às PcD, em nível nacional.