DESAFIOS DA INTERCAMBIALIDADE DOS MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): UM ESTUDO DE REVISÃO DE ESCOPO

Autores

  • Aline Fleck Doutoranda do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Autor
  • Selma Rodrigues de Castilho Doutora, Professora do Programa de Pós-Graduação em ciências aplicadas a produtos para a saúde da UFF. Orientadora deste estudo Autor
  • Elizabeth Valverde Macedo Doutora, Professora do Programa de Pós-graduação em ciências aplicadas a produtos para a saúde da UFF. (Co)Orientadora deste estudo Autor

DOI:

https://doi.org/10.64671/ts.v23i1.66

Palavras-chave:

Intercambialidade, Biológicos SUS, Intercambialidade de Medicamento, Produtos Biológicos, Medicamentos Biossimilares

Resumo

Os medicamentos biossimilares não são classificados como medicamentos genéricos de outro biológico, devido à sua constituição molecular complexa, de tamanho médio a grande, sendo assim difícil de caracterizar. A relevância deste estudo está pautada na preocupação quanto à intercambialidade entre os medicamentos biológicos comparadores e seus biossimilares no SUS, em função das possíveis variações intrínsecas destes medicamentos. Diante disso, foi elaborado um estudo de revisão de escopo seguindo a metodologia proposta e descrita pelo Instituto Jonna Briggs (JBI), visando identificar os principais desafios que os medicamentos biossimilares enfrentam em relação à sua intercambialidade, como: Nomenclatura, Farmacovigilância, Mercado nacional, Regulatórios, Substituição automática, Estudos clínicos, Treinamento. Desta forma, espera-se contribuir com a segurança do usuário, o interesse público, ampliação do acesso aos medicamentos biossimilares e redução de custos usualmente altos dos tratamentos com medicamentos biológicos. Os resultados mostram que, para que haja inserção e aceitação desses medicamentos no mercado brasileiro, é preciso considerar não somente as questões regulatórias, como também promover a confiança quanto aos medicamentos biossimilares por parte dos médicos prescritores e dos pacientes.

Referências

BRASIL. (Nota De Esclarecimento) nº 003/ 2017 - Objeto: Intercambialidade entre produtos registrados pela via de desenvolvimento por comparabilidade (“biossimilares”) e o produto biológico comparador. 2017.

___. Agência Europeia de Medicamentos (EMA). biosimilars-eu-information-guide-healthcare-professionals_pt.pdf. Agência Europeia de Medicamentos, 2019.

___. Ministério da saúde (MS). https://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/parcerias-para-o-desenvolvimento-produtivo-pdp. Acesso julho 2021. 2021a.

___. Ministerio da saúde (MS). Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Coordenação Geral do Complexo Industrial da Saúde Planilha Geral - Medicamentos, Vacinas e Hemoderivados. https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/29/PDP/Medicamento-Vacina-e-Hemoderivados---Parcerias-Vigentes---Parcerias-Vigentes.pdf. Acesso em julho de 2021. 2021b.

___. Ministério Da Saúde (MS). Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : Rename 2020 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2020.

___. Ministério Da Saúde (MS). Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Formulação de Políticas de Saúde. Política Nacional De Medicamentos. Brasília, maio de 2001.

____. Agencia Nacional de saúde suplementar (ANS). NOTA TÉCNICA Nº 3/2021/GEAS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO. Relatório da Consulta Pública nº 81 sobre a proposta de Resolução Norma2va que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. 2021.

____. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Resolução Normativa (RN) nº 465/2021. Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde. 2021a.

____. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/vigimed>. Acesso em: 20/07/19. 2019.

_____. (OMS) Otherapeutic Products: Genebra: WHO, 2009.

_____. Ministério da Saúde (MS). Saúde redistribui produção de biológicos entre laboratórios públicos. Fevereiro de 2017. https://antigo.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/27654-saude-redistribui-producao-de-biologicos-entre-laboratorios-publicos acesso 2021.

ALBAREDA & TORRES. Avaliação da economicidade e da vantajosidade nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Cad. Saúde Pública 2021; 37(3):e00070320. 2021.

ALVAREZ et al. Interchangeability of Biosimilars: What Level of Clinical Evidence

is Needed to Support the Interchangeability Designation in the United

States. BioDrugs (2020) 34:723–732. 2020.

ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia para Realização do Exercício de Comparabilidade para Registro de Produtos biológicos. Brasília 2011.

ASCEF. B. O, et al. Intercambialidade E Substituição De Biossimilares. Cad. Saúde Pública 35(9):e00087219. 2019.

ASCHENBRENNER, Diane S. Drug Wins Designation as a Biosimilar Product to Humira. The American journal of nursing, Vol.122 (2), p.24-24. , 2022-02-01.

AZEVEDO VF, Meirelles ES, Kochen JAL, Medeiros AC, Miszputen SJ, Teixeira FV, et al. Recommendations on the use of biosimilars by the Brazilian Society of Rheumatology, Brazilian Society of Dermatology, Brazilian Federation of Gastroenterology and Brazilian Study Group on Inflammatory Bowel Disease – Focus on clinical evaluation of monoclonal antibodies and fusion proteins used in the treatment of autoimmune diseases. Autoimmun Rev. 14(9):769-73. 2015.

BARBIER et al. European Stakeholder Learnings Regarding Biosimilars: Part I—Improving Biosimilar Understanding and Adoption. BioDrugs (2020) 34:783–796. 2020.

BLACKWELL K et al. Safety and efficacy of alternating treatment with EP2006, a filgrastim biosimilar, and reference filgrastim: a phase III, randomised, double-blind clinical study in the prevention of severe neutropenia in patients with breast cancer receiving myelosuppressive chemotherapy. Ann Oncol 29(1):244–249. 2018.

BLAUVELT A et al. Phase III randomized study of the proposed adalimumab biosimilar GP2017 in psoriasis: impact of multiple switches. Br J Dermatol. https://doi.org/10.1111/bjd.16890. 2018.

BOONE et al. The nocebo effect challenges the non-medical infliximab

switch in practice. European Journal of Clinical Pharmacology (2018) 74:655–661. 2018.

BOTELHO, S.F. & REIS, A.M.M. Planos de minimização de riscos em farmacovigilância: uma ação de saúde pública para promoção da segurança de medicamentos. Ciência & Saúde Coletiva, v.20, n.12, p.3897-3905, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução (RDC) nº 55, de 16 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 Dez. 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução (RDC) nº 413, DE 20 de Agosto de 2020. Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos. Diário Oficial da União, Brasília, 20 Ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução (RDC) nº 406, de 22 de Julho de 2020. Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de julho. 2020a.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 63, de 22 de Julho de 2020. Dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa por Detentores de Registro de Medicamento de uso humano. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de julho. 2020b.

BRIAN G. Feagan . Mona Marabani. Jashin J. Wu. Freddy Faccin. Claire Spronk. Gilberto Castaneda-Hernandez. The Challenges of Switching Therapies in an Evolving Multiple Biosimilars Landscape: A Narrative Review of Current Evidence. Adv Ther (2020) 37:4491–4518. 2020.

CHAVES & ZERBINI, T. Judicialização da medicina e o impacto orçamentário na administração pública: uma abordagem Médico-Legal. Saúde Ética & Justiça , 22(2), 58-65. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v22i2p58-65. 2017.

COHEN et al. Barriers to market uptake of biosimilars in the US. Generics and Biosimilars Initiative JournalVolume 3. 2014. Issue 3. 2014.

D.O.U. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. AGENDA REGULATÓRIA TRIÊNIO 2021-2023. Aprova a Agenda Regulatória da Anvisa para o triênio 2021-2023. Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada | Edição: 95 | Seção: 1 | Página: 107. Publicado em: 21/05/2021.

DYLST P, Vulto A, Simoens S. Barriers to the uptake of biosimilars and possible solutions: a Belgian case study. Pharmacoeconomics. 2014 Jul;32(7):681-91. doi: 10.1007/s40273-014-0163-9. PMID: 24803078. 2014.

FARINASSO et al. Revisão Rápida para informar a Política Nacional de Medicamentos Biológicos no SUS. Síntese de evidências qualitativas para informar políticas de saúde. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) ; 20(2): 114-124, Dez 2019.

FEAGAN et al. The Challenges of Switching Therapies in an Evolving Multiple Biosimilars Landscape: A Narrative Review of Current Evidence. Adv Ther (2020) 37:4491–4518. 2020.

FERREIRA NETO PTP, et al. Interchangeability of biological products in the Brazilian Unified National Health System (SUS): the main regulatory challenges. Cad. Saúde Pública 2019; 35(10):e00053519. 2019.

GaBI Online - Generics and Biosimilars Initiative. Comparison of Brazilian regulations for follow-on biologicals with EMA, FDA and WHO. Posted 15/03/2019. https://gabionline.net/Biosimilars/Research/Comparison-of-Brazilian-regulations-for-follow-on-biologicals-with-EMA-FDA-and-WHO. Acesso julho 2021.

GARCIA, R. Os dilemas e desafios na farmacovigilância dos medicamentos biológicos no Brasil. J Assist Farmac Farmacoecon, v. 1, n.2, p. 39-43, set. 2016.

GRIFFITHS CEM et al. The EGALITY study: a confirmatory, randomized, double-blind study comparing the efficacy, safety and immunogenicity of GP2015, a proposed etanercept biosimilar, vs. the originator product in patients with moderate-to-severe chronic plaque-type psoriasis. Br J Dermatol 176(4):928–938. 2017.

HAWANA & CONTI. Drugs, Biologics, and Regenerative Medicine in 2019: A Successful Year Ends with Promise of a More Challenging 2020. https://www.mintz.com/insights-center/viewpoints/2791/2019-12-drugs-biologics-and-regenerative-medicine-2019-successful 2021.

HYE-NA KANG, et al. Regulatory challenges with biosimilars: an update from 20 countriesAnnals of the New York Academy of Sciences Ann. N.Y. Acad. Sci. 1491 (2021) 42–59. 2020.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Biofármacos No Brasil: Características, Importância E Delineamento De Políticas Públicas Para Seu Desenvolvimento. TD 2398. 2018.

JOANNA BRIGGS Institute Reviewer's Manual (2020). The Joanna Briggs Institute, 2017. Available from https://reviewersmanual.joannabriggs.org/ acesso 2021.

Joanna Briggs Institute. (2015). The Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual 2015: Methodology for JBI scoping reviews. Joanne Briggs Institute, 1–24. https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004. 2015.

KABIR, Eva Rahman; Shannon Sherwin Moreino; Mohammad Kawsar Sharif Siam. An Empirical Analysis of the Perceived Challenges and Benefits of Introducing Biosimilars in Bangladesh: A Paradigm Shift. Biomolecules,2018, 8, 89; doi:10.3390/biom8030089. 2018.

KAUFMAN, Michele B, PharmD, BCGP. FDA Approves First Interchangeable Biosimilar to Adalimumab, Plus a Combination Drug Approved. The Rheumatologist. November 17, 2021.

KLEIN et al., Biosimilars: State of Clinical and Regulatory Science. J Pharm Pharm Sci (www.cspsCanada.org) 20, 332 - 348, 2017.

KOS IA, Azevedo VF, Egg DN, Kowalski SC. The biosimilars journey: current status and ongoing challenges. Drugs in Context 2018; 7: 212543. 2018.

MARTÍNEZ-LÓPEZ DE CASTRO. N. et al. Spanish Society of Hospital Pharmacy position paper on biosimilar medicines. Farmacia Hospi talaria 2018. Vol. 42 l Nº 4 l 180 – 183, 2018.

MEGA, Tacila Pires. Cenário pós-incorporação de medicamentos biológicos para artrite reumatoide disponibilizados pelo componente especializado da assistência farmacêutica no SUS. 2019. 85 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.

NOTA TÉCNICA Nº 3/2021. Agência Nacional de Saúde Suplementar /GEAS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/SEI_33910.035910_2018_37.pdf.

O’CALLAGHAN et al. Regulation of biosimilar medicines and current perspectives

on interchangeability and policy. European Journal of Clinical Pharmacology (2019) 75:1–11. 2018.

OLIVEIRA R & AIRES T. Biosimilars: Old Issues, New Challenges: Biossimilares: Velhas Questões, Novos Desafios. Gaz Med [Internet]. 2018 Feb.21 [cited 2021Aug.5];3(3). Available from: http://www.gazetamedica.com/index.php/gazeta/article/view/102. 2016.

OLIVEIRA, R.; AIRES, T. Biossimilares: Velhas Questões, Novos Desafios. Gazeta Médica v.3, n.3, Julho/Setembro 2016.

PEÑA & RODRÍGUEZ. Balance between Innovation and Health Public Expenditure. The Particular Case of Biosimilars. Revista Derecho del Estado n.º 48, enero-abril de 2021, pp. 273-296, 2021.

PETERS, M. D. J., Marnie, C., Tricco, A. C., Pollock, D., Munn, Z., Alexander, L., Mcinerney, P., Godfrey, C. M. & Khalil, H. (2020). Updated methodological guidance for the conduct of scoping reviews. JBI evidence synthesis, 18 (10): 2119–2126. https://doi.org/10.11124/JBIES-20-00167. 2020.

PRISCILA TORRES, et al. Brazilian patients multi-institutional consensus on biosimilar drugs. J Bras Econ Saúde 2017;9(1): 39-43. 2017.

PRIVATO, M. B., Martinez, L. L., & Schmidt, C. Biofármacos no Brasil: uma revisão do processo de regulamentação. Arq Med Hosp Fac Cienc Med Santa Casa São Paulo.;65:e9. 2020.

REIS, C.; LANDIM, A.; PIERONI, J.P. Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira. BNDES Setorial. v.34, p.5-44. 2016.

RUGO, Hope S; Robert M Rifkin; Paul Declerck; Angel H Bair & Geraint Morgan. Demystifying biosimilars: development, regulation and clinical use. Future Oncol. (2019) 15(7), 777–790, 2019.

SARZI-PUTTINI, et al. Biosimilars vs originators: Are they the same?. Autoimmunity Reviews Volume 18, Issue 12, December 2019.

SCAVONE C; Concetta Rafaniello; Liberato Berrino; Francesco Rossi; Annalisa Capuano. Strengths, weaknesses and future challenges of biosimilars development. An opinion on how to improve the knowledge and use of biosimilars in clinical practice. Pharmacological Research 126 (2017) 138–142. 2017.

SCHEINBERG MA, Felix PA, Kos IA, Andrade MA, Azevedo VF. Partnership for productive development of biosimilar products: perspectives of access to biological products in the Brazilian market. Einstein (São Paulo). 2018;16(3):1-6, 2018.

SILVA GO, ELIAS FTS. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: uma proposta de monitoramento estratégico. Saúde debate. Rio de Janeiro, v. 43, n. Especial 2, p. 217-233, nov 2019.

TRICCO, A. C., Lillie, E., Zarin, W., O’Brien, K. K., Colquhoun, H., Levac, D., & Straus, S. E. (2018). PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMAScR): Checklist and Explanation. Annals of Internal Medicine, 169(7), 467. https://doi.org/10.7326/M18-0850. 2018.

UHLIG & GOLL. Reviewing the evidence for biosimilars: key insights,

lessons learned and future horizons. Rheumatology 2017;56:iv49 iv62.2017.

VIEIRA, F. S. TD 2356. Evolução do Gasto com Medicamentos do Sistema Único de Saúde no Período de 2010 a 2016. Texto para discussão. 2018.

WEINBLATT ET AL. Phase III Randomized Study of SB5, an Adalimumab Biosimilar, Versus Reference Adalimumab in Patients With Moderate‐to‐Severe Rheumatoid Arthritis. Arthritis Rheumatol. Jan; 70(1): 40–48. 2018.

WESTERN AUSTRÁLIA. Health. Kemh Medical Librar. Disponível em: <https://kemh.libguides.com/library>. Acesso em 05/06/2021.

ZANGHELINI, F.; DA SILVA, A. S.; ROCHA FILHO, J. DE A. A importância econômica da compra centralizada dos inibidores do fator de necrose tumoral-alfa em Pernambuco. Revista Eletrônica de Farmácia, v. 11, n. 2, 30 jun. 2014.

Downloads

Publicado

2025-10-25

Como Citar

DESAFIOS DA INTERCAMBIALIDADE DOS MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): UM ESTUDO DE REVISÃO DE ESCOPO. (2025). Temas Em Saúde , 23(1), 43-73. https://doi.org/10.64671/ts.v23i1.66